Facebook deve retirar mensagem difamatória sobre loja de Natal

Procedimento Ordinário

Plano de saúde pode ser cancelado por falta de pagamento?

despesas médicas e hospitalares sempre que necessário para o cliente. Por regra, estes contratos cobrem

Mudança no local do recolhimento do Imposto sobre Serviço

município onde está o cliente (destino), e não mais na cidade-sede do prestador do serviço (origem

Contrato de empréstimo consignado sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial

–, fundada em empréstimo consignado, em desfavor de um cliente.

TJES nega HC a motorista condenado por homicídio

Ao entrar com o pedido de Habeas Corpus, a defesa de M. C. alegou que seu cliente respondeu a todo

Assalto não configura força maior

ausência do dever de indenizar. Do contrário, seria fácil oferecer serviços, cobrar por eles e depois imputar o risco ao cliente?, entendeu o relator

Vítima de estelionatário será indenizada

Uma cliente da Hipercard Administradora de Cartão de Crédito Ltda vai receber uma indenização por

MP requer à Justiça que obrigue NET a fornecer o contrato celebrado com cada um de seus assinantes

detalhes do pacote e as obrigações da empresa com o cliente", afirmou o Promotor

Defesa de acusado de matar mércia entra com pedido de liberdade no TJ

), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), com um habeas corpus pedindo a revogação do decreto da prisão preventiva contra o seu cliente.

OAB pede explicações a Tarso Genro por declarações noticiadas na imprensa

advogados para desviar o foco ou para comprovar a inocência de seu cliente.

Empresa que ficou sem comunicação com clientes deve ser indenizada

Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a Brasil Telecom S.A deverá indenizar em R$ 10 mil um cliente

STJ reduz valor de indenização a ser paga pelo HSBC por extravio de talão de cheques

da indenização a ser paga pelo HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo a uma cliente que teve dois

Banco é condenado por reter salário de correntista para saldar empréstimo

descontados da conta-corrente de um cliente para pagamento de empréstimos e pagar-lhe indenização por danos

Seguradora terá que ressarcir prejuízos por acidente

acidente de trânsito provocado por uma cliente da seguradora.

Banco terá que reduzir juros de cartão de crédito

contrato firmado com um então cliente e, desta forma, reduzir de 12% para 5% ao mês os juros cobrados pelo uso de um cartão de crédito.

Obrigatório o 0800 de cartão de crédito

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Golden Cross é obrigada a custear cirurgia de redução de estômago

1ª Câmara Cível do TJ negou recurso de Golden e determinou que este plano autorize a realização de procedimento cirúrgico de redução de estômago a um associado que sofre de obesidade mórbida.

Para TED, justiça gratuita não impede recebimento de honorários